Governador Jorginho Mello assinou decreto de alerta climático em Santa Catarina para enfrentar o Super El Niño previsto para 2026. Medida permite ações preventivas, desburocratiza processos e define critérios claros para decretar emergência. Vigência inicial de 180 dias. (158 caracteres)
Santa Catarina assinou decreto inédito de alerta climático para se preparar para os impactos do Super El Niño, fenômeno que deve trazer chuvas intensas e eventos extremos ao estado a partir de julho/agosto de 2026. A medida, assinada pelo governador Jorginho Mello, tem como objetivo antecipar ações preventivas e reduzir a burocracia em situações de risco.
O decreto não declara emergência ou calamidade, mas coloca o estado em modo preventivo constante durante o período de vigência.
Perguntas e respostas sobre o decreto
1. Por que decretar alerta se o El Niño ainda não chegou? A medida tem caráter preventivo. Com previsão de 80% de probabilidade de início do fenômeno entre julho e agosto, o governo quer posicionar equipes, equipamentos e recursos antes que os eventos ocorram.
2. O que muda na prática? O decreto permite:
- Contratação preventiva de máquinas, abrigos e itens de ajuda humanitária;
- Envio antecipado de equipes para regiões vulneráveis;
- Agilização de processos administrativos;
- Prioridade na tramitação de decretos de emergência ou calamidade.
3. Quais são os “gatilhos” para decretar emergência? O texto define critérios objetivos, como:
- Chuva acima de 80 mm em 24h ou 150 mm em 72h com danos;
- Morte, desaparecimento ou desabrigamento de 10 ou mais famílias;
- Isolamento de comunidades por mais de 24h;
- Interrupção de serviços essenciais (energia, água, saúde);
- Deslizamentos que atinjam ao menos 5 imóveis ou 100 metros de via;
- Alertas laranja ou vermelho com danos confirmados.
4. Quanto tempo vale o decreto? A vigência inicial é de 180 dias, podendo ser prorrogada enquanto persistir o risco do El Niño.
5. O que os municípios precisam fazer? Prefeituras devem intensificar limpeza de drenagem, vistorias em áreas de risco, atualizar planos de contingência e enviar relatórios mensais à Defesa Civil.
Contexto do Super El Niño
O fenômeno El Niño, caracterizado pelo aquecimento das águas do Pacífico, aumenta significativamente o risco de temporais, enchentes e deslizamentos em Santa Catarina, especialmente no Vale do Itajaí e litoral. Diversos municípios já cancelaram festas tradicionais de junho e julho para priorizar ações preventivas.
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil (SDC) coordenará o Comitê Estadual de Gestão de Crise e terá reforço de servidores e recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil.
