O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode anunciar nesta sexta-feira (25) uma Medida Provisória voltada a restringir o mercado de apostas online no Brasil. Até o momento, porém, a decisão não foi formalizada e não há texto oficial publicado.
Segundo colunistas do UOL, as novas regras vêm sendo debatidas por uma equipe técnica do governo federal, e o anúncio deve ocorrer em um evento na Avenida Paulista, em São Paulo, às 17h. A agenda oficial do presidente cita a apresentação de “medidas de proteção às famílias e à economia popular” para esse horário.
O tema já vinha sendo antecipado por Lula em discursos recentes. Na noite de quarta-feira (23), em evento no Rio de Janeiro, ele disse que teria satisfação em encerrar as atividades das bets no país. Na quinta (24), em Maceió, reforçou que pretende agir contra as plataformas antes que elas causem mais danos ao Brasil, mencionando o acesso facilitado de apostas dentro de casa, inclusive por familiares mais jovens. O assunto também apareceu na fala do presidente durante a Assembleia Geral da ONU nesta semana.
O que está em discussão
As alternativas avaliadas pelo governo vão desde novas restrições à publicidade das casas de apostas até a proibição total de cassinos online ou de toda a oferta de apostas digitais, incluindo as esportivas. Uma das possibilidades seria vetar apenas os jogos de cassino no estilo caça-níqueis, mantendo as apostas esportivas sob regras de publicidade mais rígidas. Outro cenário discutido é a proibição também das apostas esportivas oferecidas por plataformas digitais. Há ainda a hipótese de o governo optar por ampliar apenas as restrições publicitárias, sem extinguir as modalidades atualmente permitidas.
Impacto para apostadores, clubes e empresas
Para quem aposta, o efeito dependerá de quais modalidades forem atingidas, da data de início das novas regras e do tratamento dado a saldos e apostas já registradas.
Para os clubes de futebol, uma proibição restrita aos cassinos online preservaria, em princípio, os patrocínios de empresas de apostas esportivas a menos que a MP também restrinja a publicidade dessas marcas. Já uma proibição mais ampla afetaria diretamente esses contratos. O tema é sensível: 13 dos 20 clubes da Série A do Brasileirão têm atualmente alguma casa de apostas como patrocinadora máster, somando mais de R$ 1 bilhão em contratos. Não à toa, casas de apostas já notificaram clubes sobre a possibilidade de romper esses patrocínios caso o governo avance com restrições ao setor.
Para as empresas do setor, a abrangência da proibição vai definir quais operações precisarão ser encerradas ou adaptadas às novas regras.
Até a publicação e o anúncio oficial da MP, o alcance da proibição, as regras específicas e os prazos de transição seguem indefinidos.
