Medidas temporárias diminuem tributos sobre gasolina e etanol e criam subsídio para o diesel
O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de medidas para amenizar os efeitos da recente alta do petróleo sobre o preço dos combustíveis no Brasil. As mudanças reduzem a carga tributária sobre gasolina e etanol e instituem um auxílio financeiro para produtores e importadores de diesel.
Menos impostos na gasolina e no etanol
Por meio de decreto, o governo cortou por 30 dias os impostos federais incidentes sobre a gasolina e o etanol, com vigência entre 10 de setembro e 9 de outubro. No caso da gasolina, a redução é de R$ 0,63 por litro, fazendo com que a carga tributária federal caia para R$ 0,16 por litro. Já o etanol hidratado, usado diretamente nos veículos, teve os impostos PIS/Pasep e Cofins zerados, o que representa um alívio de R$ 0,19 por litro.
A nova medida substitui e amplia o desconto de R$ 0,44 por litro que vinha sendo aplicado à gasolina por uma medida provisória que perde a validade nesta quarta-feira.
Diesel ganha subsídio de R$ 1 por litro
Para o diesel, o governo autorizou uma subvenção inicial de R$ 1 por litro, destinada às empresas produtoras e importadoras que aderirem ao programa. O valor deve ser repassado ao consumidor final como desconto no preço, com o abatimento aparecendo diretamente na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável por autorizar a participação das empresas, fiscalizar os preços praticados e operacionalizar os pagamentos. O valor do subsídio não é fixo: o governo poderá reajustá-lo, suspendê-lo ou prorrogá-lo conforme o comportamento do mercado e a disponibilidade orçamentária.
O que motivou as medidas
A decisão do governo veio em resposta à escalada do preço do petróleo no mercado internacional — o barril do tipo Brent voltou a ser cotado perto de US$ 100. Conflitos geopolíticos em outras regiões também têm pressionado a oferta global de combustíveis e elevado os custos.
O caso do diesel é considerado mais sensível porque o Brasil depende de importações para suprir parte da demanda interna: mais de 25% do combustível consumido no país vem de fora. Com o pacote de medidas, a expectativa do governo é conter, ainda que temporariamente, o repasse da alta internacional para os preços cobrados na bomba.
