Governador Jorginho Mello assina nesta segunda (18) decreto de estado de alerta climático em Santa Catarina devido ao El Niño intenso previsto para o Sul. Medida desburocratiza ações preventivas, facilita repasses a municípios via Fundo Estadual de Defesa Civil e prioriza obras em drenagem e encostas. (158 caracteres)
O governador Jorginho Mello assina nesta segunda-feira (18 de maio de 2026), às 15h30, na sede da Defesa Civil Estadual, em Florianópolis, o decreto de estado de alerta climático em Santa Catarina. A medida responde às previsões de um fenômeno El Niño intenso que pode trazer chuvas fortes, enchentes e deslizamentos ao Sul do Brasil nos próximos meses.
Com o decreto em vigor, o Estado e os 295 municípios catarinenses entram em regime de alerta, com redução significativa de burocracia para ações preventivas.
Objetivo principal: antecipar desastres
Diferentemente do modelo tradicional, que libera recursos e decretos de emergência apenas após os eventos climáticos, o novo texto busca antecipação. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) coordenou a elaboração do decreto com o objetivo de “cortar amarras” dos processos internos da máquina pública.
As principais facilidades incluem:
- Aceleração de prazos administrativos;
- Desburocratização para prefeituras;
- Agilização na homologação de decretos locais de emergência ou calamidade;
- Canalização mais rápida de recursos para obras preventivas.
Protagonismo aos municípios
Uma das prioridades do governo é dar maior autonomia aos prefeitos. O decreto estimula que as equipes locais assumam a linha de frente nas decisões imediatas, com apoio estadual.
Financeiramente, não há previsão de novos recursos específicos no texto inicial. Porém, o Fundo Estadual da Defesa Civil será o principal canal para repasses. Os valores serão direcionados diretamente aos municípios para ações urgentes, como:
- Melhorias em sistemas de drenagem urbana;
- Contenção de encostas;
- Reforço em infraestrutura vulnerável.
Contexto climático
As previsões indicam um El Niño forte, com risco elevado de precipitações intensas, especialmente no segundo semestre. Santa Catarina já convive com eventos extremos frequentes nos últimos anos, o que motivou a adoção de uma postura mais proativa.
O decreto reforça o papel da Defesa Civil e das prefeituras na prevenção, em vez da reação.
Implicações para o estado
A iniciativa é vista como diferenciada por especialistas em gestão de desastres. Ao facilitar o acesso a recursos e agilizar processos, o governo espera reduzir os impactos socioeconômicos de eventuais eventos extremos.
A assinatura ocorre em momento de atenção climática elevada em todo o Sul do país, com diversos estados monitorando previsões meteorológicas.
O texto completo do decreto deve ser publicado no Diário Oficial após a cerimônia, com detalhes operacionais para os municípios.
