Câmara afasta vereador por 30 dias

Vereador Osni Novack (MDB) defende morte de cães soltos durante sessão em SC — Foto: Reprodução
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Vereador Osni Novack (MDB), de Major Vieira, foi afastado temporariamente por fala polêmica em sessão da Câmara; comissão processante foi instaurada para investigar o caso.

A Câmara de Vereadores de Major Vieira, no Planalto Norte de Santa Catarina, aprovou nesta quinta-feira (19) o afastamento por 30 dias do vereador Osni Novack (MDB). A medida foi tomada após repercussão negativa de declarações feitas por ele durante sessão ordinária na segunda-feira (16), quando defendeu a eliminação de cães em situação de rua na cidade.

O parlamentar utilizou o microfone da Casa para comentar relatos de ataques de animais a moradores. Em suas palavras, criticou a maior atenção dada à proteção animal em comparação a crimes contra pessoas e sugeriu que os cães soltos deveriam ser mortos, mencionando a necessidade de “alguém fazer um servicinho” para resolver o problema. A fala gerou indignação imediata entre defensores da causa animal, com protestos durante a própria sessão e forte mobilização nas redes sociais.

A decisão de afastamento ocorreu em sessão ordinária, com a instauração simultânea de uma comissão processante para apurar a conduta do vereador. O afastamento abrange funções administrativas e parlamentares pelo período de 30 dias. O próprio Osni Novack emitiu nota de retratação, afirmando que a forma como se expressou não reflete seu posicionamento pessoal, destacando ser tutor de diversos animais e ter apoiado iniciativas de proteção animal em votações anteriores.

A Polícia Civil de Santa Catarina investiga o caso desde o dia seguinte à fala, considerando possível apologia a crime ou incitação à violência contra animais, que é tipificado como maus-tratos pela legislação federal. Major Vieira, município com cerca de 7 mil habitantes, enfrenta desafios com animais abandonados, comum em cidades do interior catarinense, onde a falta de castração e controle populacional agrava situações de risco à população.

A prefeitura local manifestou posicionamento oficial contra qualquer forma de violência ou maus-tratos a animais, reforçando o compromisso com políticas públicas de bem-estar animal. Recentemente, o governo estadual anunciou endurecimento de penalidades por maus-tratos, com multas que podem chegar a R$ 50 mil (ou até R$ 1 milhão em casos agravados), medida que reflete a crescente atenção ao tema em Santa Catarina.

O episódio destaca a sensibilidade do debate sobre animais em vias públicas no estado, onde casos de agressões a moradores coexistem com a exigência de soluções humanitárias, como captura, castração e adoção responsável. Afastamentos como esse servem de alerta para o uso responsável da tribuna parlamentar, especialmente em temas que envolvem leis federais de proteção animal.

Motoristas e moradores da região devem acompanhar atualizações sobre o processo na Câmara de Major Vieira, que pode resultar em sanções adicionais ao final da comissão processante.

Fonte(s): G1 Santa Catarina (https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2026/03/19/camara-decide-afastar-30-dias-vereador-defendeu-morte-caes-soltos-sc.ghtml); Polícia Civil de Santa Catarina (investigação confirmada em boletins oficiais); Prefeitura de Major Vieira (nota oficial divulgada).

ROBSON WESZAK – TA NA MIRA

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