A um mês das eleições, um tema que raramente vira manchete voltou ao centro do debate: os chamados “supersalários” e “penduricalhos” no serviço público. Só em 2025, esse tipo de verba extra gratificações, indenizações e outros adicionais que empurram a remuneração de servidores muito além do teto constitucional consumiu mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos.
O limite oficial para os salários do funcionalismo é de R$ 46,4 mil, valor que corresponde ao subsídio de ministro do STF. Na prática, porém, esse teto virou exceção mais do que regra em algumas carreiras. Um levantamento da FGV divulgado em agosto mostra que o descumprimento chega a 85,1% na magistratura, 89,1% no Ministério Público, 72,2% nas defensorias e 52,8% na advocacia pública. Para os pesquisadores da fundação, os supersalários deixaram de ser exceção e passaram a funcionar como “o piso efetivo das carreiras jurídicas de elite”.
O tema já mobiliza o Judiciário ministros do STF como Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin relatam processos sobre o assunto, e em agosto Moraes determinou que sete Tribunais de Justiça devolvessem valores considerados exorbitantes. Mas a solução definitiva depende do Congresso, já que cabe ao Legislativo aprovar uma lei permanente sobre a remuneração de servidores.
E no Executivo? Veja o que cada presidenciável propõe:
Lula (PT) não trata diretamente de supersalários ou penduricalhos no plano de governo. A aposta é na valorização do servidor de base, mais concursos públicos e diálogo institucional via uma “Mesa Nacional de Negociação Permanente”.
Flávio Bolsonaro (PL) coloca o combate a penduricalhos e supersalários como eixo central de sua proposta de eficiência fiscal, associada a uma Reforma Administrativa voltada à modernização de carreiras e corte de gastos.
Augusto Cury (Avante) não menciona o tema diretamente, mas defende modernizar a gestão pública com redução de custos, avaliação de desempenho e mais tecnologia.
Ronaldo Caiado (PSD) propõe aplicar de forma efetiva o teto constitucional em todos os Poderes, com transparência nas verbas e responsabilização por pagamentos irregulares, além de profissionalizar a alta administração pública.
Renan Santos (Missão) vincula o fim dos supersalários à sua “PEC do Equilíbrio Fiscal”. Uma proposta que chama atenção é a fusão de municípios pequenos com indicadores ruins, avaliados por uma futura “Lei de Responsabilidade Gerencial”.
Romeu Zema (Novo) é um dos mais detalhistas: quer acabar com férias de 60 dias (reduzindo para 30), extinguir a aposentadoria compulsória como punição e eliminar auxílios sem equivalente no setor privado tudo dentro de uma Reforma Administrativa ampla que prevê unificação de carreiras e novos vínculos sem estabilidade para cargos não típicos de Estado.
Clariana Barão (DC) não fala em supersalários, mas defende avaliação de desempenho e capacitação contínua de lideranças.
Edmilson Costa (PCB) quer eliminar verbas acima do teto no Judiciário e no Ministério Público, com concursos imediatos para saúde e educação e propõe extinguir concursos para oficiais das Forças Armadas, adotando ingresso único na carreira militar.
Hertz Dias (PSTU) não aborda o tema diretamente, mas defende novos concursos e o fim das terceirizações, com incorporação dos terceirizados ao quadro efetivo.
Rui Costa Pimenta (PCO) foca no fim de privilégios de militares, juízes e familiares, com estabilidade para servidores e concursos periódicos.
Samara Martins (UP) propõe fim de supersalários e penduricalhos, especialmente no Judiciário, além de uma medida curiosa: obrigar presidente, governadores, parlamentares e juízes a usar exclusivamente SUS e escola pública.
Veterinário Wilson Grassi (Democrata) não trata do tema, mas propõe a “PEC da Pesquisa”, transformando doutores bolsistas em servidores efetivos para conter a fuga de cérebros.
Em resumo: o discurso contra supersalários atravessa praticamente todo o espectro político, da direita à esquerda mas os caminhos propostos variam bastante, de ajustes pontuais no teto até reformas administrativas completas. A decisão final, de qualquer forma, ainda vai passar pelo Congresso.
