Exibição de um vídeo gerado por inteligência artificial durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro reacendeu o debate sobre os limites do uso da IA nas eleições de 2026.
O uso da inteligência artificial nas campanhas eleitorais brasileiras voltou ao centro das discussões neste fim de semana após a exibição de um vídeo que recria digitalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).
No material, produzido com inteligência artificial e identificado como conteúdo sintético, uma versão digital de Bolsonaro aparece manifestando apoio à candidatura presidencial de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro. A exibição levantou dúvidas sobre a legalidade do conteúdo e sobre uma possível análise do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uso de IA não é proibido nas eleições
Ao contrário do que muitos imaginam, a legislação eleitoral brasileira não proíbe o uso de inteligência artificial durante campanhas.
As regras aprovadas pelo TSE permitem a utilização da tecnologia, desde que o conteúdo produzido seja claramente identificado como criado ou alterado por inteligência artificial. A obrigação vale para vídeos, imagens, áudios e textos produzidos com recursos sintéticos.
Além da identificação, o material também precisa respeitar toda a legislação eleitoral, especialmente as normas que proíbem a divulgação de informações falsas, manipuladas ou gravemente descontextualizadas.
Caso pode ser analisado pela Justiça Eleitoral
Especialistas ouvidos por diferentes veículos apontam que o episódio poderá servir como um dos primeiros grandes testes das novas regras sobre inteligência artificial nas eleições de 2026.
A discussão envolve duas questões principais:
- se o vídeo respeitou integralmente as normas de transparência exigidas pelo TSE;
- se a utilização da imagem e da voz do ex-presidente encontra algum impedimento decorrente das decisões judiciais que restringem manifestações político-eleitorais de Jair Bolsonaro.
Até o momento, não há decisão da Justiça Eleitoral declarando o vídeo irregular.
Período de maior restrição
As normas do Tribunal Superior Eleitoral estabelecem regras ainda mais rígidas próximo ao dia da votação.
Entre 72 horas antes e 24 horas depois do encerramento da eleição, fica proibida a publicação, republicação ou impulsionamento de novos conteúdos sintéticos que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas, mesmo quando identificados como produzidos por inteligência artificial.
Segundo o tribunal, o objetivo é reduzir o risco de manipulações de última hora capazes de influenciar o eleitorado.
Debate sobre inteligência artificial deve crescer
Com a popularização das ferramentas capazes de reproduzir voz, imagem e expressões faciais com alto grau de realismo, especialistas avaliam que a Justiça Eleitoral deverá enfrentar novos desafios durante o processo eleitoral.
O episódio envolvendo a convenção do PL demonstra que a regulamentação da inteligência artificial tende a ocupar um espaço cada vez maior no debate público, especialmente diante da rapidez com que essas tecnologias evoluem.
Independentemente do desfecho jurídico, o caso já é considerado um marco na discussão sobre o uso responsável da IA nas eleições brasileiras de 2026.
