A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (27) o texto-base da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada para 40 horas semanais. Foram 247 votos a favor e 209 contra. Deputados de SC votaram majoritariamente contra. Próxima etapa é a votação em 2º turno. (159 caracteres)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27 de maio de 2026) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas, com dois dias de folga. O placar foi de 247 votos a favor e 209 contra, com 4 abstenções.
O resultado representa uma vitória parcial do governo Lula e das centrais sindicais, mas ainda depende de votação em segundo turno na Câmara e aprovação no Senado.
Como votaram os deputados de Santa Catarina
Dos 16 deputados federais catarinenses, apenas dois votaram a favor do texto-base:
- Ana Paula Lima (PT)
- Pedro Uczai (PT)
Contra a proposta votaram 11 parlamentares, entre eles a maioria da bancada bolsonarista e de centro-direita:
- Júlia Zanatta (PL)
- Daniel Freitas (PL)
- Daniela Reinehr (PL)
- Gilson Marques (Novo)
- Jorge Goetten (Republicanos)
- Zé Trovão (PL)
- Ismael (PL)
- e outros.
Três deputados não compareceram ou não registraram voto.
Principais pontos do texto aprovado
O parecer do relator Leo Prates (Republicanos-BA) aprovado hoje prevê:
- Redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais;
- Garantia de dois dias consecutivos de descanso;
- Transição de até 14 meses para adaptação das empresas;
- Possibilidade de negociação coletiva para ajustes.
Reações
O presidente Lula comemorou a aprovação como “vitória dos trabalhadores”. Centrais sindicais consideraram o texto um avanço, embora defendam redução ainda maior (para 36 horas).
Do lado empresarial, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a FIESC criticaram a medida, afirmando que ela pode gerar aumento de custos e perda de competitividade, especialmente para micro e pequenas empresas.
Próximos passos
A PEC ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara (exigindo 308 votos favoráveis). Se aprovada, segue para o Senado Federal.
A aprovação de hoje marca o ponto mais avançado da proposta desde sua apresentação, em um ano eleitoral marcado por forte polarização.
